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  1. Empresa organizadora do concurso

A entidade organizadora deste concurso é Smart Products Connection S.A., com sede social em Parque Tecnológico de Álava – C/Leonardo Da Vinci 14. Miñano (Álava), e C.I.F. número A-01042878, (doravante, SPC) com o objetivo de premiar a sua base de dados de subscritores.  

 

  1. Finalidade do concurso

A finalidade deste concurso é premiar os subscritores e a sua fidelidade, com a oferta de produtos da SPC no valor de 300 €. 

 

  1. Âmbito geográfico e participantes

Esta promoção está limitada a Portugal. Poderão participar todas as pessoas deste país, incluindo as que residam nos arquipélagos. No entanto, o prémio será enviado exclusivamente para a região peninsular. Ficam excluídos os envios para outras ilhas (nesse caso, o/a vencedor/a deverá gerir o envio dos produtos pelos quais trocou o prémio).  

 

  1. Âmbito temporal

O prazo da promoção inicia-se no dia 01/10/2024 e termina no dia 31/12/2024, às 10:00.  

 

  1. Participantes

Podem participar no sorteio de forma gratuita e voluntária todas as pessoas com mais de 18 anos ou mais de 14 anos, sempre e quando disponham de autorização por parte dos pais ou tutores legais, residentes no território espanhol (Península e Baleares, ficando excluídas desta promoção as pessoas residentes nas Ilhas Canárias) e os residentes em Portugal (continental) que à data de 31/12/2024 sejam subscritores das comunicações de marketing (newsletter) da marca SPC.  

 

  1. Prémios

O prémio consiste em produtos da marca SPC no valor de 300 euros.  

O vencedor poderá trocar o prémio através do website oficial da SPC (https://www.spcstore.pt/) com um cupão que lhe será dado no valor de 300 euros.   

Os custos de envio do prémio estarão a cargo do organizador do concurso. O prémio não será permutável nem por dinheiro nem por outros prémios, uma vez que é pessoal e intransferível. 

Desta forma, ficam excluídos como prémio os produtos da SPC que não estejam disponíveis em stock quando o/a vencedor/a queira trocar o prémio.  

O tempo para trocar o cupão será de 1 mês a contar da data da notificação enviada ao vencedor sobre o seu cupão no valor de 300 euros. O cupão deverá ser trocado numa única compra. No caso desta não alcançar o montante de 300 euros, não será paga a diferença e o/a vencedor/a perderá o direito de desfrutar desse montante. Do mesmo modo, se a compra ultrapassar o valor de 300 euros, a diferença deve ser paga através do website no momento de efetuar a compra.  

 

  1. Mecânica da promoção e atribuição de prémios

A partir do primeiro dia da promoção e até ao último dia incluído, os utilizadores que desejem participar devem subscrever as comunicações de marketing (newsletter) através do formulário previsto para tal no website (https://www.spcstore.pt/) ou através de qualquer uma das aplicações da marca que assim o possibilitem.  

Os utilizadores da marca que à data de lançamento destas bases sejam subscritores da newsletter passam diretamente a fazer parte do sorteio.  

Uma vez que tenha terminado a data marcada, a SPC realizará um sorteio entre todos os utilizadores que sejam subscritores à data de 31 de dezembro de 2024 (ficando excluídos os que tenham cancelado a subscrição das comunicações de marketing numa data anterior a esta). 

Através de um gerador de sorteios online, assegurando a total imparcialidade no resultado, a SPC escolherá 1 vencedor/a aleatoriamente entre todas as pessoas participantes (base de dados de subscritores da newsletter da marca).  

 

  1. Contacto com o/a vencedor/a

O vencedor será contactado nos 5 dias úteis seguintes ao final desta promoção através do endereço de e-mail que utilizou para subscrever a newsletter e que fará parte da base de dados da marca.  

O vencedor terá 5 dias úteis desde o envio do e-mail para confirmar a receção da notificação de que foi o vencedor e, por isso, reclamar o seu prémio. 

Assim que tiver recebido a resposta do vencedor, a SPC irá enviar-lhe o cupão no valor de 300 euros para trocar por produtos da SPC através do website oficial da marca (https://www.spcstore.pt/). 

A SPC rejeita toda a responsabilidade de que a notificação não seja recebida corretamente na caixa de entrada ou nas condições previstas, e será da responsabilidade do vencedor garantir e/ou verificar se as comunicações da SPC não são desviadas pelo seu servidor de e-mail para a caixa de spam ou de correio indesejado.  

No caso de que o/a vencedor/a não responda dentro desses 5 dias seguintes à comunicação, a SPC reserva-se o direito de nomear um novo vencedor/a, seguindo o procedimento descrito neste artigo. Em caso de que esse vencedor também não responda no prazo de 5 dias, a SPC pode declarar o prémio como sem beneficiário.

 

  1. Aceitação das bases

A simples participação implica a aceitação destas bases na totalidade, por isso a manifestação, no sentido da não aceitação das mesmas, implicará a exclusão do participante e, como consequência da mesma, a SPC ficará isenta do cumprimento da obrigação contraída com tal participante. Ao aceitar o prémio, o vencedor assume todos os gastos no qual incorra, salvo os que estejam expressamente incluídos na promoção em questão, bem como a responsabilidade que possa ocorrer da recolha e utilização de dito prémio. Nesse sentido, o vencedor será responsável por todos os impostos devidos ou gastos que não sejam mencionados especificamente nestas bases. 

 

  1. Direitos da propriedade intelectual

A SPC reserva-se o direito de usar o nome do participante vencedor, bem como de todos os participantes para efeitos da sua utilização em fins publicitários nos meios que estime oportunos e sem necessidade de notificação explícita. 

 

  1. Lei aplicável e tribunais competentes

A lei aplicável ao presente concurso promocional é a lei espanhola, e os tribunais competentes para resolver qualquer conflito ou controvérsia são os tribunais da cidade de Bilbau. 

 

 

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