Neste site ou Apps recolhem-se os dados de saúde como: peso, altura, frequência cardíaca... Uma App ou site no qual se recolhem os dados de saúde é aquele que com um programa informático que tem acesso à informação pessoa do utilizador, está pensado para beneficiar o utilizador e para ser usado como produto sanitário. Mas deve cumprir com a normativa de proteção de dados:

- Ter presente a privacidade e o cumprimento dos requerimentos da normativa de Proteção de Dados.

- Cumprir com o dever da informação ao utilizador.

- Obter a legitimação para o tratamento dos dados pessoais.

- Recolha de dados “de qualidade” adequados, pertinentes, não excessivos, exatos e atualizados.

- Implementar medidas de segurança adequadas na App e no site no momento de realizar o tratamento dos dados pessoais.

- Facilitar o exercício dos direitos dos utilizadores.

- Tenir compte de la confidentialité et du respect des exigences de la réglementation sur la protection des données.

- Respecter le devoir d'information de l'utilisateur.

- Obtenir la légitimité du traitement des données personnelles.

- Collecte de données « de qualité » : adéquates, pertinentes, non excessives, exactes et à jour.

- Mettre en œuvre des mesures de sécurité adéquates dans l'application et sur le site Web lors du traitement des données personnelles.

- Faciliter l'exercice des droits des utilisateurs.

Realizar a gestão correta do serviço solicitado. Neste sentido, os dados que nos proporciona tanto no momento de criar a sua conta connosco como para criar o seu perfil, serão tratados para:

1. Gerir o serviço solicitado.

2. Enviar-lhe mensagens da SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A.para informá-lo/a sobre melhorias ou novidades nos nossos produtos e serviços. Poderá sempre personalizar estes envios através das definições da sua conta de cliente e no item 6 (Direitos) explicamos-lhe como pode solicitar para não receber este tipo de comunicações.

3. Evitar abusos e fraudes no uso dos nossos serviços (por exemplo, atividades fraudulentas, ataques de rejeição de serviços, envio de spam, entre outros).

4. Cessão de dados a organizações e autoridades públicas, sempre e quando sejam requeridos em conformidade com as disposições legais e regulamentares.

Durante quanto tempo conservamos os seus dados?

Os seus dados serão conservados pelo tempo que durar a relação comercial connosco, quando solicita a sua supressão, bem como pelo tempo necessário para cumprir com as obrigações legais.

Qual é a legitimação para o tratamento dos seus dados?.

A base legal para o tratamento dos seus dados radica em:

A execução de um contrato relativamente à finalidade indicada no item 1 anterior.

A autorização do utilizador relativamente à finalidade indicada no item 2.

O interesse legítimo de SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. relativamente à finalidade indicada no item 3 anterior.

O cumprimento de obrigações legais aplicáveis a SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. para a finalidade indicada no item 4 anterior.

A que destinatários os seus dados são comunicados?.

Os seus dados pessoais serão comunicados a terceiros nos seguintes supostos:

- Os seus dados poderão ser acedidos pelos fornecedores que prestam serviços a SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A., tais como serviços de hospedagem de conteúdos, de mensagens instantâneas, de envios de notificações, serviços publicitários, etc. SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. subscreveu os correspondentes contratos de encargo de tratamento com cada um dos fornecedores que prestam serviços a SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. com o objetivo de garantir que ditos fornecedores tratarão os seus dados em conformidade com o estabelecido na legislação vigente.

- Os seus dados pessoais também poderão ser cedidos às autoridades competentes nos casos em que exista uma obrigação legal.

Quais são os seus direitos quando nos facilita os seus dados e como pode exercê-los?.

Tem direito a receber a confirmação sobre se na SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. estamos a tratar os dados pessoais que lhe dizem respeito ou não.

Desta forma, tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como solicitar a retificação dos dados imprecisos ou, se aplicável, solicitar a sua supressão quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para os fins para os quais foram recolhidos.

Em determinadas circunstâncias, poderá solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, em cujo caso unicamente os conservaremos para o exercício ou para a defesa de reclamações.

Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados à sua situação particular, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. deixará de tratar os dados, salvo por motivos legítimos imperativos, ou pelo exercício ou defesa de possíveis reclamações.

Desta forma, pode exercer o direito à portabilidade dos dados, bem como retirar as autorizações facilitadas a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento com base na autorização prévia à sua retirada.

Se deseja utilizar qualquer um dos seus direitos pode dirigir-se a nós através da direção de correio eletrónico ou através de petição para a morada indicada anteriormente. Facilite o maior número de informações possível sobre o seu pedido: Nome e apelidos, direção de correio eletrónico que utiliza para a conta ou portal objeto do seu pedido.

Por último, pode dirigir-se à agência ou comissão de proteção de dados do seu país e demais organismos públicos competentes para qualquer reclamação derivada do tratamento dos seus dados pessoais.

Que cookies utilizamos?.

Para conhecer os cookies que utilizamos neste site / aplicação móvel, pode aceder à nossa política de cookies e à relação e descrição de cookies.

CONDIÇÕES DE USO.

As condições gerais contidas no presente aviso legal regulam o acesso e a utilização do site que SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. em princípio, põe gratuitamente à disposição dos utilizadores da Internet, sem prejuízo de que esta circunstância possa variar no futuro.

O acesso à mesma implica a aceitação sem reservas das presentes condições.

A utilização de determinados serviços oferecidos neste site será conduzida, também, pelas condições particulares previstas em cada caso, que se considerarão aceites pelo uso de tais serviços.

AUTORIZAÇÃO.

Autoriza-se a visualização, impressão e descarga parcial do conteúdo do site apenas e exclusivamente caso se observem as seguintes condições:

- Que seja compatível com as finalidades do site.

- Que se realize com a finalidade exclusiva de obter a informação contida para uso pessoal e privado. É expressamente proibida a sua utilização com fins comerciais ou para a sua distribuição, comunicação pública, transformação ou descompilação.

- Que nenhum dos conteúdos relacionados no site seja modificado de forma alguma.

- Que nenhum gráfico, ícone ou imagem disponível no site seja utilizado, copiado ou distribuído separadamente do resto das imagens que o acompanham.

A utilização não autorizada da informação contida no site, a sua revenda, bem como a lesão dos direitos de propriedade intelectual ou industrial de SMART PRODUCTS CONNECTIOS, S.A. dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.

FUNCIONAMENTO E DISPONIBILIDADE DO SITE:

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. reserva-se a faculdade de efetuar a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e atualizações da informação contida no site, da configuração e apresentação desta e das condições de acesso.

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não se responsabiliza pelos erros de segurança que possam ocorrer, nem pelos danos provocados ao sistema informático do utilizador (hardware e software), ou aos arquivos ou documentos armazenados no mesmo, como consequência de:

- A presença de um vírus no computador do utilizador que é utilizado para a conexão aos serviços e conteúdos do site.

- Um mau funcionamento do navegador.

- Uso de versões não atualizadas do mesmo.

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não garante a ausência de vírus nem de outros elementos no site introduzidos por terceiros alheios a SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. que podem produzir alterações nos sistemas físicos e lógicos dos utilizadores ou nos documentos eletrónicos e nos arquivos armazenados nos seus sistemas. Consequentemente,SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não será em nenhum caso responsável por quaisquer danos ou prejuízos de toda a índole que possam ocorrer devido à presença de vírus ou outros elementos que podem provocar alterações nos sistemas físicos e lógicos, documentos eletrónicos ou arquivos dos utilizadores.

Desta forma, SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A.utiliza diversas medidas de proteção do seu site contra ataques informáticos de terceiros. Não obstante, SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A.não garante que terceiros não autorizados podem ter acesso ao tipo de uso do site que o utilizador ou as condições, características e circunstâncias nas quais se realiza dito uso. Consequentemente, SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não será em nenhum caso responsável pelos danos ou prejuízos que podem ocorrer de dito acesso não autorizado.

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso ao site ou aos seus conteúdos, nem que este se encontre atualizado. SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. empreenderá, sempre que não se observem causas que o impossibilitem ou de difícil execução e que tenha conhecimento dos erros, desconexões ou falta de atualização dos conteúdos, todos os trabalhos destinados a resolver os erros, restabelecer a comunicação e atualizar os conteúdos.

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. reserva-se o direito de interromper o acesso ao seu site ou de qualquer um dos seus conteúdos a qualquer momento e sem aviso prévio.